Programa de Integridade
Esta área reúne os documentos, as ações e as evidências do Programa de Integridade da ASPED. É mantida para consulta pública e para a fiscalização do contrato administrativo nº 057570/2026-SES-DF.
Atualizado em 03/08/2026
Declaração de compromisso da direção
Declaração em elaboração pela direção.
Base legal
O programa atende à Lei Distrital nº 6.112/2018, que impõe programa de integridade a contratos com o Distrito Federal com prazo igual ou superior a 180 dias.
O que está publicado
Estrutura do programa
Os pilares e a evidência de cada um.
Políticas e documentos
Com versão e data de vigência.
Divulgação e treinamentos
Linha do tempo das ações, com público e evidência.
Canal de Denúncia
Como relatar, o que é apurado e quais são as garantias.
Comitê de Integridade
Composição, competências e como acionar.
Código de Conduta e Ética
Regras de conduta e conflito de interesses.
Canal de Denúncia